Rafa Zimbaldi relator da CPI da Barragem de Salto Grande apresenta cronograma de trabalho
Comissão que investiga Barragem de Salto Grande aprova requerimento de convite de autoridades e programa diligência no local
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que investiga a real situação da Barragem de Salto Grande, localizada em Americana se reuniu nesta terça-feira (11/06) para definir o cronograma de atuação da CPI e também analisar e votar requerimentos.
O deputado e relator da CPI, Rafa Zimbaldi apresentou aos colegas um cronograma de trabalho para que as ações da CPI não se percam o tempo de atuação seja otimizado. “O período regimental da CPI se encerra em setembro, mas podemos pedir prorrogação por mais 60 dias, porém, a ideia deste escopo de trabalho é para que nossas oitivas sejam objetivas, esclarecedoras e possam embasar de forma concreta nosso relatório final”, afirma Rafa.
Entre as propostas de trabalho de Rafa, está inicialmente ouvir representantes do setor elétrico brasileiro, como por exemplo, Ministério de Minas e Energia, ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de SP) e também da CPFL Renováveis, empresa responsável pela operação da usina. “Essa dinâmica de trabalho vai fazer com que entendamos melhor esse cenário de concessão de energia, funcionamento dos diversos tipos de barragens e quais as responsabilidades de cada órgão, assim, teremos mais embasamento para ouvir em seguida as autoridades estaduais, municipais, especialistas ligados ao meio ambiente e representantes da sociedade civil”, acredita Rafa.
A CPI da Barragem de Salto Grande volta a reunir na próxima terça-feira (18/06) e na ocasião os parlamentares deve agendar uma data para a realização de uma diligência na barragem em Americana.
*Requerimentos:*
Os parlamentares da CPI apresentaram sete requerimentos, a maioria convidando autoridades e solicitando documentos das empresas que possuem concessão ou algum outro tipo de contrato com a Barragem de Salto Grande.
Apenas o requerimento da deputada Beth Sahão, que a participação dos representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na CPI foi pedido vistas pelo deputado Rafa Zimbaldi. “A minha sugestão é que se crie uma subcomissão na comissão de Infraestrutura da Alesp para analisar e estudar todas as barragens do estado, já que a CPI precisa, regimentalmente, ter um objeto claro a ser investigado, que no nosso caso é a barragem de Salto Grande”, explica o relator da comissão.
Entre os nomes que devem ser ouvidos pela CPI estão os prefeitos de Limeira, Piracicaba, Sumaré e Americana, além de promotores e do jornalista da Rede Bandeirantes de Comunicação, Fabio Pannunzio – que fez uma investigação jornalística que apontou riscos de rompimento da barragem.
*Saiba mais:*
A Usina Hidrelétrica Salto Grande foi inaugurada em 19 de novembro de 1949, está localizada no rio Atibaia e faz parte da bacia hidrográfica do rio Piracicaba no município de Americana, estado de São Paulo.
Atualmente a usina é operada pela CPFL Renováveis e tem capacidade instalada de 30 MW com três unidades geradoras de energia, e seu reservatório ocupa uma área de 8,7 Km2.
Ocorre que, em 2018 a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela fiscalização das barragens, divulgou o seu Relatório de Segurança de Barragens, classificando a PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de Americana e do Reservatório de Salto Grande como risco A, o que significa alta categoria de risco e alto dano potencial associado.
A informação foi amplamente explorada pelos veículos de comunicação e levou o Ministério Público do Estado de São Paulo a instaurar um inquérito por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), núcleo de Piracicaba, e da Promotoria do Meio ambiente de Americana.
