Deputado Rafa Zimbaldi defende aprovação do PDL 22/2020 na Alesp

O deputado estadual Rafa Zimbaldi pediu urgência na votação do PDL 22/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta suspende os descontos previdenciários entre 12% e 16% que ocorrem sobre os benefícios de servidores aposentados e pensionistas.

Nota oficial
“Eu sou favorável à aprovação do PDL 22/2020, que propõe a suspensão dos descontos progressivos nos benefícios dos funcionários públicos aposentados e pensionistas que recebem a partir de um salário mínimo. Esses descontos são previstos pelo Decreto Estadual 65.021/2020, validado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no ano passado. Apesar da aprovação pela Alesp é preciso que haja um ponto de ponderação por conta das perdas financeiras dos aposentados e pensionistas, que hoje se deparam com descontos de até 12% a 16%”, afirma Rafa Zimbaldi.

“Antes do decreto 65.021/2020, só tinham a incidência de alíquota os benefícios que ultrapassavam o teto do INSS. Por este motivo é que defendo a aprovação do PDL 22/2020. Cabe à Assembleia Legislativa ponderar na decisão anterior e aprovar a proposta em benefício dos servidores estaduais. A nossa população já sofre com as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus e que afetaram milhares de famílias em todo o nosso País. Ter benefícios tão importantes como a aposentadoria e pensões prejudicados é algo que nenhum trabalhador merece”, completa.

Rafa Zimbaldi
Deputado estadual pelo PL