CPI da Barragem de Salto Grande aprova cronograma de trabalho – apresentado por Rafa Zimbaldi – e em julho fará diligência no local
CPI da Barragem de Salto Grande aprova cronograma de trabalho – apresentado por Rafa Zimbaldi – e em julho fará diligência no local
Prefeito de Sumaré, Luiz Dalben e jornalista Fábio Pannuzio abririam as oitivas, mas não compareceram
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que investiga a real situação da Barragem de Salto Grande, localizada em Americana aprovou o cronograma de trabalho, de autoria do relator da CPI, deputado Rafa Zimbaldi que apresenta uma relação de autoridades a serem ouvidas e também o agendamento para diligência no local.
“Como já dissemos no último encontro, é importante que a CPI tenha um cronograma para que os trabalho não se percam. Por se tratar de um tema complexo e bem técnico estamos sugerindo inicialmente ouvir os órgãos reguladores, entretanto, sabemos que as agendas dos prefeitos da região são mais complexas e precisam ser encaixadas no nosso cronograma já que são eles quem estão acompanhando de perto as aflições da população das cidades do entorno da barragem”, afirma Rafa.
A reunião – que foi realizada na tarde desta terça-feira (18/06) – contaria com os depoimentos do prefeito de Sumaré, Luiz Dalben e também do jornalista do Fabio Pannunzio – que fez uma reportagem para o jornal da BAND, exibida em 9 de fevereiro, apontando possíveis riscos de rompimento da barragem, porém eles não compareceram. O prefeito de Sumaré enviou comunicado dizendo da sua impossibilidade e se comprometendo a vir na próxima semana, já o jornalista, não se manifestou.
O presidente da CPI, deputado Roberto Morais também colocou em votação os requerimentos da pauta, entre eles, o que pede a prorrogação de prazo dos trabalhos da CPI. A solicitação foi aprovada pelos parlamentares. Morais também adiantou que o promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro Castanheira e o prefeito de Americana devem vir na próxima reunião da comissão, marcada para a próxima terça-feira (25/06).
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Além de Roberto e Rafa a reunião contou ainda com a presença dos deputados Dirceu Dalbem – que é vice-presidente da CPI, Cezar e Adalberto Freitas.
A Usina Hidrelétrica Salto Grande foi inaugurada em 19 de novembro de 1949, está localizada no rio Atibaia e faz parte da bacia hidrográfica do rio Piracicaba no município de Americana, estado de São Paulo.
Atualmente a usina é operada pela CPFL Renováveis e tem capacidade instalada de 30 MW com três unidades geradoras de energia, e seu reservatório ocupa uma área de 8,7 Km2.
Ocorre que, em 2018 a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela fiscalização das barragens, divulgou o seu Relatório de Segurança de Barragens, classificando a PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de Americana e do Reservatório de Salto Grande como risco A, o que significa alta categoria de risco e alto dano potencial associado.
A informação foi amplamente explorada pelos veículos de comunicação e levou o Ministério Público do Estado de São Paulo a instaurar um inquérito por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), núcleo de Piracicaba, e da Promotoria do Meio ambiente de Americana.
“Gostaria de combinar com os senhores que a nossa diligência na Barragem de Salto Grande seja feita durante o mês de julho, assim em agosto intensificamos a agenda para as oitivas”, argumentou o presidente.
O presidente da CPI, deputado Roberto Moraes também colocou em votação os requerimentos da pauta, entre eles, o que pede a prorrogação de prazo dos trabalhos da CPI, já que – apesar da comissão ter a prerrogativa de continuar trabalhando durante o mês de julho – o prazo regimental de contagem é suspenso. A solicitação foi aprovada pelos parlamentares.
