Projeto de Rafa torna obrigatória instalação de dispositivo que interrompe sucção em piscinas coletivas; neste ano já foi registrada morte em hotel

Em julho deste ano, uma menina de apenas sete anos morreu em uma piscina de 60 centímetros de altura em um hotel, no balneário Camboriú, porque teve os cabelos sugados pelo ralo da piscina – os funcionários do hotel demoraram demais até localizar a chave para desligar a sucção e as tentativas de puxar a garota do fundo da piscina foram inúteis. A tragédia poderia ser evitada com a instalação de um dispositivo simples que pode ser instalado em local de fácil alcance e sinalizado, e que interrompe imediatamente a sucção das piscinas.

“Segundo dados do Corpo de Bombeiros e da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, o afogamento é a segunda causa de morte em crianças de um a nove anos de idade e a terceira entre 10 e 19 anos, e em média a cada quatro dias uma criança morre afogada em piscina no país. As tragédias causadas por ralos de sucção nas piscinas não são isoladas, porém podem ser prevenidas e evitadas com a instalação deste dispositivo, por isso estamos propondo uma lei que o torne obrigatório em piscinas coletivas de clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e estabelecimentos semelhantes”, diz o vereador Rafa Zimbaldi (PP).

No projeto 228/2017, o parlamentar também determina a obrigação para que as piscinas que forem construídas após a criação da lei também tenham, além do dispositivo, bombas de sucção que interrompam automaticamente o processo sempre que o ralo for obstruído. Se a lei for aprovada, os estabelecimentos terão no máximo 60 dias para instalar o dispositivo e, em caso de descumprimento, serão notificados e multados. Em caso de reincidência, a piscina será interditada até a colocação do aparelho.

“Pelo que sabemos, no Brasil não existe uma lei estadual ou federal que regulamente ações de segurança como essa em piscinas, o que existem em algumas cidades são leis municipais mais recentes. Em Camboriú mesmo foi feita uma lei em 2016 obrigando a instalação destes dispositivos, mas o proprietário do hotel onde ocorreu a fatalidade em julho disse que não havia se atentado ao prazo de 60 dias para a instalação e por isso não o fez, razão pela qual é importante não só aprovar a lei, mas também fiscalizar e divulgar amplamente a regra uma vez que ela seja estabelecida. É uma medida simples que pode salvar vidas”, finaliza.