Plano Diretor: Planejando o desenvolvimento de Campinas
Rafa Zimbaldi*
Nossa cidade vem discutindo desde 2015 um dos principais projetos de crescimento do município para os próximos dez anos, fundamental para planejar o futuro de Campinas: o Plano Diretor. Precisamos saber para onde queremos ir e o plano – cuja proposta está prevista para ser protocolada na Câmara no final de agosto – deverá definir o caminho a ser seguido.
O Plano Diretor tem como principal finalidade orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e na oferta dos serviços públicos essenciais, visando a assegurar melhores condições de vida para toda a população. Por isso, é preciso discuti-lo amplamente. E neste sentido quero parabenizar o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Carlos Santoro, que junto com sua equipe vem conduzindo com maestria este grande instrumento de crescimento de nossa cidade, abrindo o debate em todas as regiões e ouvindo sugestões dos cidadãos de Campinas.
Propostas que gerem sustentabilidade, centralidades, bairros planejados, bem como propiciem a regularização de bairros existentes desprovidos de serviços como saneamento básico e que objetivem acabar com as diferenças sociais: esse é o grande desafio do Plano Diretor. É fundamental direcionar o crescimento de Campinas de forma ordenada, desenvolvendo novas habitações, atraindo mais empresas e indústrias (e consequentemente gerando empregos), disponibilizando equipamentos públicos e, logicamente, protegendo nosso meio ambiente – algo que em minha opinião deve ser uma das grandes preocupações nesta discussão.
Campinas deixou há tempos o status de uma cidade rural do café e da cana-de-açúcar, passando a ser um polo de serviços e alta tecnologia, sede de uma região metropolitana que é referência mundial pelo seu desenvolvimento. Soma-se a isso o fato de termos um dos maiores aeroportos do mundo e, tendo como maior fonte de arrecadação o ISS (Imposto Sobre Serviço), passamos a ser uma das cidades mais ricas de nosso País – isso é uma prova de da vocação empresarial do município e todos estes fatores reforçam que devemos caminhar com nosso Plano Diretor definindo com precisão a expansão de nossa cidade.
Temos hoje uma área de quase 800 km², com mais de um milhão de habitantes e seis distritos administrativos (Ouro Verde, Campo Grande, Sousas, Joaquim Egidio, Barão Geraldo e Nova Aparecida). Porém, em contraste com a pujança e potencial da cidade, temos problemas como um grande déficit de habitação, principalmente entre a população de classe menos favorecida, devido ao preço elevado das poucas áreas no perímetro urbano. Esse quadro indica a necessidade da expansão de forma ordenada, criando uma cidade mais inteligente e sustentável, com uma mobilidade urbana muito bem estruturada.
A Câmara Municipal está pronta para exercer o papel fundamental de analisar, discutir e votar o Plano Diretor, sempre com muita transparência e priorizando a participação do principal interessado: o cidadão de Campinas. Uma vez protocolado, o projeto ficará 30 dias à disposição da população e dos vereadores, que poderão propor emendas e desenvolver as necessárias discussões. Passado o mês inicial e após a avaliação da Comissão de Constituição e Legalidade, o projeto será votado em primeira análise. Depois, se aprovado, segue para apreciação das demais comissões da Casa e, antes da votação final, passará por pelo menos uma audiência pública – tudo com ampla clareza e possibilitando a maior visibilidade e participação popular possível, inclusive com transmissões por meio da TV Câmara (UHF 61.3/NET Canal 4).
Em paralelo a todas essas discussões, passaremos também por uma revisão geral na Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS), da Lei de Área de Proteção Ambiental (APA) e também a criação do Plano de Manejo. Todos esses projetos terão a participação ativa do Poder Legislativo, que sempre deverá primar pelo crescimento do município de forma sustentável e inteligente, defendendo os interesses da população, que elegeu cada um dos 33 vereadores da cidade por meio do seu voto.
*O vereador Rafa Zimbaldi (PP) é presidente da Câmara Municipal de Campinas
