Presidente da Câmara prevê um 2016 de muito trabalho na Casa

A Câmara Municipal de Campinas contabilizou no ano recém-encerrado 76 reuniões ordinárias e 14 extraordinárias, 401 Projetos de Lei Ordinária (PLOs) e 72 Projetos de lei Complementar (PLC),  8.786 Indicações, 2.584 Requerimentos, 167 Moções, três Propostas de Emenda à Lei Orgânica (Pelom), 199 Projetos de Decretos Legislativos (PDL) e 25 Projetos de Resolução (PRE). Os números evidenciaram um ano de muito trabalho e um aumento de produtividade em relação a 2014. Para 2016, no entanto, o presidente Rafa Zimbaldi espera ainda mais.

“Acredito que será um ano de muito trabalho e minha expectativa é que 2016 será, na Câmara, um ano de bons projetos para a cidade. Também creio em uma participação mais ativa da população, será um período de muito debate e convido os cidadãos de Campinas a acompanharem de maneira mais ativa a ação dos vereadores, presencialmente no Plenário da Casa, pela TV Câmara – que chega em sinal digital UHF em toda Campinas e parte da região – ou mesmo pelas redes sociais”, pontua.

Entre os projetos que entrarão em pauta neste ano – a Casa reabre as portas ao público neste dia 4 de janeiro – o presidente antecipa a criação de um código de conduta. “É importante  aprimorar este tipo de questão, por isso estamos elaborando um código de conduta mostrando como deve ser o comportamento digno de um vereador, dentro e fora da Casa. Um Conselho de Ética também deve ser criado. E vamos continuar investindo na transparência da Casa, que é muito importante”, diz.

O parlamentar relembra que, em avaliação do Ministério Público divulgada em dezembro de 2015, a Câmara de Campinas foi apontada como uma das mais transparentes do estado de São Paulo – ficou em 24º lugar entre os 645 Legislativos paulistas existentes. “Uma de nossas metas neste ano é melhorar esta nota ainda mais, chegando a um dez. As medidas que tomamos com a resolução que normatizou a lei de acesso à informação no ano passado, e que devem entrar em funcionamento até o final de janeiro, foram um passo neste sentido”, avalia.

Também já se sabe que neste ano serão avaliados os pareceres negativos do Tribunal de Contas do Estado às contas do Executivo de 2004 (gestão Izalene Tiene); 2009 e 2010 (Hélio de Oliveira Santos); e 2011 (Hélio, Demétrio Vilagra e Pedro Serafim). “No ano passado, também por meio de resolução da Mesa, mudamos a regra para apreciação dos pareceres, dando amplo direito de defesa aos ex-prefeitos e determinando que no máximo um ano após ser entregue na Casa o parecer tem de ser votado em plenário. A primeira medida trouxe segurança para que a decisão dos vereadores não seja revertida posteriormente na justiça e a segunda garantiu celeridade ao processo. Antes tínhamos contas que chegaram a ficar dez anos sem ser votadas: agora, votamos duas das pendentes no ano passado e as que restam serão votadas neste ano”, diz.

Rafa Zimbaldi finaliza externando um voto de bom ano a todos. “Quero desejar um bom ano para Campinas, que Deus abençoe a cada um de nós, e mais uma vez convido a população de Campinas a participar ativamente da vida política da cidade neste ano que se inicia, de vir acompanhar as sessões e atividades aqui na Câmara Municipal de Campinas que, afinal de contas, é a casa do povo.”

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas