Promotor do MP afirma que Barragem de Salto Grande não tem risco de rompimento

O promotor de Justiça de Americana, São Paulo, Ivan Carneiro Castanheira afirmou na tarde desta terça-feira (25) aos deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que investiga a segurança da Barragem de Salto Grande que o equipamento é seguro e não apresenta sinais visuais de vazamentos, umidades ou rachaduras. 

“Estivemos presente no local e a questão da segurança está equacionada o que eu sugiro que esta Casa faça com relação à barragem é uma investigação da qualidade da água do local, que envolve um processo muito complexo: com a situação de despejo de esgoto de 11 cidades, atividade agrícola da região, licenciamento ambiental e as questões de turismo e comércio”, afirma o promotor. 

O relator da CPI, deputado Rafa Zimbaldi solicitou ao promotor que envie à comissão todo o relatório feito pelo Ministério Público que diz respeito à segurança da Barragem. “Gostaria também de convidar o promotor para acompanhar esta CPI na diligência que faremos na Barragem ainda no próximo mês, vamos constatar os apontamentos expostos aqui e depois marcaremos oitivas com representantes da CPFL Renováveis e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e depois iniciaremos o relatório final”, explica Rafa. 

O presidente da CPI, deputado Roberto Morais agradeceu a presença do promotor e a sugestão para que os deputados investiguem as questões que envolvem a qualidade da água da represa, bem como os responsáveis pelo despejo e manutenção. Nesse contexto, Morais questionou o representante do MP se o órgão tem algum inquérito que apresente os envolvidos e as sugestões de ações para despoluição. Castanheira afirmou que além de promotor de Justiça de Americana é também integrante do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), portanto, colocou todo o trabalho de investigação do órgão à disposição dos deputados e ainda acrescentou: “Como membro do Conselho Federal dos Direitos Difusos, conto com o apoio do legislativo para que seja possível criar um projeto de concepção para que possamos usar o dinheiro do fundo em ações como esta da Represa de Salto Grande, por exemplo”. 

*Luiz Dalbem*

O prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, conforme acordado na semana passada esteve presente na reunião da CPI, entretanto diante das exposições do promotor de Justiça, o deputado Dirceu Dalben – autor do pedido de convocação do prefeito e vice-presidente da CPI – retirou a solicitação. “Creio que diante das declarações do promotor de que a barragem não oferece risco de inundas as cidades vizinhas, a oitiva com o prefeito de Sumaré perdeu o objeto”, conclui. 

Além de Roberto, Rafa e Dirceu, a reunião contou ainda com a presença dos deputados Adalberto Freitas, Luiz Fernando T. Ferreira, Ricardo Madalena, Cezar e Marcio Nakashima

*Saiba mais:*

A Usina Hidrelétrica Salto Grande foi inaugurada em 19 de novembro de 1949, está localizada no rio Atibaia e faz parte da bacia hidrográfica do rio Piracicaba no município de Americana, estado de São Paulo.

Atualmente a usina é operada pela CPFL Renováveis e tem capacidade instalada de 30 MW com três unidades geradoras de energia, e seu reservatório ocupa uma área de 8,7 Km2.

Ocorre que, em 2018 a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela fiscalização das barragens, divulgou o seu Relatório de Segurança de Barragens, classificando a PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de Americana e do Reservatório de Salto Grande como risco A, o que significa alta categoria de risco e alto dano potencial associado.

A informação foi amplamente explorada pelos veículos de comunicação e levou o Ministério Público do Estado de São Paulo a instaurar um inquérito por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), núcleo de Piracicaba, e da Promotoria do Meio ambiente de Americana.