Rafa Zimbaldi protocola emenda que destina porcentagem da exploração de petróleo e gás natural para as Santas Casas e hospitais filantrópicos

O deputado Rafa Zimbaldi desde que assumiu seu mandato tem atuado fortemente na área da saúde. Um dos seus compromissos de campanha foi criar mecanismos para minimizar os graves problemas financeiros pelos quais passam as santas casas e hospitais filantrópicos de todo estado. Neste sentido, apresentou uma emenda determinando que a partir da Lei Orçamentária de 2020 o governo estadual deve destinar um percentual financeiro dos royalties da exploração do petróleo e gás natural para serem investidos em melhorias para serviços da área da saúde. 

Segundo dados da secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, divulgados no início deste ano, o Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás Natural do Estado e dos Municípios de São Paulo 2019, ao todo, Estado e municípios receberam R$ 4,1 bilhões de royalties mais participações especiais em 2018 um aumento de 64% em comparação a 2017. 

“A expectativa é que em 2019, os royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás pode saltar mais de 20% em 2019, representando até́ 5 bilhões de reais, por isso apresentei essa emenda para que parte desse valor contribua com a gestão das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo estado, que estão sofrendo com a falta de repasses públicos e que ao mesmo tempo são essenciais para o atendimento da saúde pública”, acredita Rafa. 

A emenda deve passar por aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e depois segue para análise do Plenário.