{"id":1925,"date":"2020-02-07T12:14:56","date_gmt":"2020-02-07T15:14:56","guid":{"rendered":"http:\/\/rafazimbaldi.com\/?p=1925"},"modified":"2020-02-07T12:14:56","modified_gmt":"2020-02-07T15:14:56","slug":"tj-acata-pedido-do-deputado-rafa-zimbaldi-e-confirma-criacao-dos-cartorios-nos-distritos-do-ouro-verde-e-campo-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rafazimbaldi.com.br\/novo\/tj-acata-pedido-do-deputado-rafa-zimbaldi-e-confirma-criacao-dos-cartorios-nos-distritos-do-ouro-verde-e-campo-grande\/","title":{"rendered":"TJ acata pedido do Deputado Rafa Zimbaldi e confirma cria\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios nos distritos do Ouro Verde e Campo Grande"},"content":{"rendered":"\n

Tribunal de Justi\u00e7a de\nSP apresentou anteprojeto que dar\u00e1 origem ao que ser\u00e1 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o\nna Alesp<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Deputado Estadual Rafa Zimbaldi esteve nesta quinta-feira\n(06\/02) no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, em audi\u00eancia com o\nDesembargador Geral da Justi\u00e7a, Geraldo Francisco Pinheiro Franco para confirmar\na cria\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios de Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabeli\u00e3o de\nNotas nos distritos do Ouro Verde e Campo Grande, em Campinas. <\/p>\n\n\n\n

O Desembargador apresentou um anteprojeto que autoriza a\ncria\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios e que deve se transformar em projeto para ser encaminhado\npara aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa. \u201cEsse tipo de a\u00e7\u00e3o precisa ser de\nautoria do TJ, mas como Deputado Estadual j\u00e1 estou trabalhando com os meus\ncolegas parlamentares para que assim que as propostas cheguem \u00e0 Alesp, sejam\ntramitadas da forma mais c\u00e9lere poss\u00edvel\u201d, garante Rafa. <\/p>\n\n\n\n

No despacho, o Desembargador ressalta a luta de Rafa \u2013 ainda\nenquanto vereador de Campinas \u2013 para a eleva\u00e7\u00e3o dos locais a distritos e\napresenta os dados demogr\u00e1ficos e econ\u00f4micos da regi\u00e3o, mostrando que por ambos\nos motivos elas necessitam de cart\u00f3rios pr\u00f3prios. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa conquista \u00e9 muito importante para a vida das pessoas\nque moram nos distritos, atualmente para reconhecer firma de algum documento\nelas precisam andar mais de 10 km e isso n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel para duas regi\u00f5es que\nconcentram mais de 400 mil habitantes\u201d, finaliza Rafa. <\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3ria dos distritos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2009\n\u2013 O ent\u00e3o vereador Rafa Zimbaldi criou e presidiu a Comiss\u00e3o Especial de\nEstudos para analisar a cria\u00e7\u00e3o dos distritos. Os trabalhos da CEE\nlevantaram estudo demogr\u00e1fico nas regi\u00f5es e detectaram que n\u00e3o apenas seria\nposs\u00edvel como necess\u00e1rio cri\u00e1-los, levando assim uma s\u00e9rie de servi\u00e7os p\u00fablicos\n\u00e0 popula\u00e7\u00e3o que sofria com a dist\u00e2ncia destes (a maioria localizada em bairros\ndistantes), bem como avan\u00e7os de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

2010\n\u2013 S\u00e3o realizados debates e encontros nos bairros dos dois distritos em apoio \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o\ndas regi\u00f5es para distritos e colhidas assinaturas de cidad\u00e3os com domic\u00edlio\neleitoral, com identifica\u00e7\u00e3o completa de cada um, de modo a dar suporte \u00e0\nideia. Isso porque, para solicitar o plebiscito, seria necess\u00e1rio apoio de mais\nde 1% do eleitorado do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

2011-\n A C\u00e2mara Municipal de Campinas aprovou em agosto o Projeto de Decreto\nLegislativo de autoria do vereador Rafa Zimbaldi (PP) para convoca\u00e7\u00e3o\nde um plebiscito para cria\u00e7\u00e3o dos distritos do Ouro Verde e do\nCampo Grande. O projeto teve origem no documento entregue pelos moradores das\nduas regi\u00f5es da cidade, que reuniu 20 mil assinaturas.<\/p>\n\n\n\n

2012 \u2013\nRafa Zimbaldi peticionou a Justi\u00e7a Eleitoral (PET 28544) para a realiza\u00e7\u00e3o da\nconsulta em plebiscito. Entre outras documenta\u00e7\u00f5es anexadas \u00e0 PET, foram\napresentados abaixo-assinado com apoio de mais de 1% do eleitorado do munic\u00edpio\ne estudo t\u00e9cnico do Instituto Geogr\u00e1fico e Cartogr\u00e1fico do Estado de S\u00e3o Paulo,\nrelativo \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o perim\u00e9trica dos Distritos a serem criados.<\/p>\n\n\n\n

2013 \u2013\n A Justi\u00e7a Eleitoral defere a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito, a ser realizado em\nconjunto com as elei\u00e7\u00f5es de 2014. \u00c9 emitida uma resolu\u00e7\u00e3o que permite a\nmontagem de chapas defendendo pensamentos favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios \u00e0 forma\u00e7\u00e3o\ndos distritos.<\/p>\n\n\n\n

2014 \u2013\nO vereador Rafa Zimbaldi funda a Frente \u00danica em Favor da Cria\u00e7\u00e3o\ndos Distritos, agindo ativamente em prol da causa. Nas elei\u00e7\u00f5es gerais de\n5 de outubro, os eleitores de Campinas decidem pela cria\u00e7\u00e3o do distrito do Ouro\nVerde por 54,15% dos votos v\u00e1lidos e o do Campo Grande por 53,84%.<\/p>\n\n\n\n

2015 \u2013\nEm abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) envia \u00e0 C\u00e2mara a proclama\u00e7\u00e3o do\nresultado do pleito \u2013 documento necess\u00e1rio para que os projetos de lei criando\nos distritos pudessem ser apresentados \u2013 e o vereador Rafa Zimbaldi\nprotocola os Projetos de Lei criando cada um dos dois distritos.<\/p>\n\n\n\n

2015\n\u2013 No dia 24 de junho, os parlamentares presentes na sess\u00e3o aprovam os PLs em\nprimeira vota\u00e7\u00e3o, por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

2015\n\u2013 Na sess\u00e3o de 5 de agosto, os PLs passaram por segunda vota\u00e7\u00e3o e, aprovados\npor unanimidade, seguiram para san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n\n\n\n

2015\n\u2013 Em 11 de setembro de 2015, o Di\u00e1rio Oficial trouxe as leis 15.058 e 15.059,\nque criam os distritos do Campo Grande e do Ouro Verde.<\/p>\n\n\n\n

2016\n\u2013 No dia 30 de abril foi inaugurada a subprefeitura do Ouro Verde na rua\nArmando Frederico Renganeschi, 197, Jardim Cristina. Em novembro de 2018, foi\ntransferida para o 1\u00ba andar do shopping Spazio Ouro Verde. <\/p>\n\n\n\n

2016\n\u2013 No dia 14 de maior foi inaugurada a subprefeitura do Campo Grande, na Rua\nManoel Machado Pereira, 902, Parque Valen\u00e7a, em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Conc\u00f3rdia.<\/p>\n\n\n\n

Desde\nque abriram as portas, as duas subprefeituras oferecem diversos servi\u00e7os\nmunicipais aos cidad\u00e3os, de forma descentralizada, por meio do Agiliza\nCampinas, nas \u00e1reas de cadastro de empregos, \u00e1gua, IPTU, Procon, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

2019\n\u2013 Assim que Rafa Zimbaldi toma posse como deputado estadual, em mar\u00e7o,\nprotocola of\u00edcio no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo solicitando a implanta\u00e7\u00e3o\ndos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

2019\n\u2013 Em novembro Rafa Zimbaldi recebe o oficio do Juiz de Direito Corregedor e\nDiretor da Cidade Judici\u00e1ria de Campinas, Dr. Luiz Ant\u00f4nio Alves Torrano\ncontatando a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

2020 – TJ confirma cria\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios e apresenta anteprojeto\npara ser encaminhado para Alesp<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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