{"id":281,"date":"2016-04-05T00:43:14","date_gmt":"2016-04-05T02:43:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rafazimbaldi.com\/?p=281"},"modified":"2016-04-05T00:43:14","modified_gmt":"2016-04-05T02:43:14","slug":"subprefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rafazimbaldi.com.br\/novo\/subprefeituras\/","title":{"rendered":"Ouro Verde e Campo Grande: abertura das subprefeituras marcada para abril; relembre a hist\u00f3ria da cria\u00e7\u00e3o dos distritos, fruto de lei de Rafa e um trabalho de seis anos"},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e3o confirmadas para este m\u00eas de abril de 2016 as aberturas das subprefeituras do Distrito do Campo Grande e do Ouro Verde. \u201cElas devem ocorrer em duas datas distintas at\u00e9 o fim do m\u00eas, provavelmente em finais de semana distintos, ainda a serem confirmados pelo Executivo, mas com certeza em abril. E j\u00e1 oferecer\u00e3o servi\u00e7os do porta-aberta, que incluem por exemplo emiss\u00e3o de guias e segunda via de carn\u00eas como os de IPTU, levantamento e demonstrativos de d\u00e9bitos, certid\u00f5es, parcelamentos de guias, atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais de IPTU e emiss\u00f5es de guias de ITBI. Tamb\u00e9m funcionar\u00e3o nas subprefeituras postos de atendimento da Sanasa, Procom e Centro P\u00fablico de Apoio ao Trabalhador, que oferece vagas de emprego em diversas \u00e1reas\u201d, diz o vereador Rafa Zimbaldi (PP), autor das leis que criaram os Distritos.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, a luta de Rafa \u2013 hoje presidente do Legislativo &#8211; pela cria\u00e7\u00e3o dos Distritos se iniciou em 2009 quando, ap\u00f3s reuni\u00f5es com lideran\u00e7as das duas regi\u00f5es, ele criou e presidiu uma Comiss\u00e3o Especial de Estudos para analisar a possibilidade e necessidade deles (veja mais abaixo o hist\u00f3rico de todo o trabalho). \u201cO principal objetivo de se transformar as duas regi\u00f5es em distritos foi o de descentralizar os servi\u00e7os que a popula\u00e7\u00e3o precisa e que, at\u00e9 ent\u00e3o, tinha que atravessar toda a cidade, muitas vezes perdendo um dia de estudo ou trabalho, para conseguir. Tendo o servi\u00e7o dispon\u00edvel mais perto, os mais de 400 mil moradores do Ouro Verde e do Campo Grande economizar\u00e3o tempo e dinheiro\u201d, pontua Rafa.<\/p>\n<p>Ele ressalta que os novos Distritos n\u00e3o implicar\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de novos empregos p\u00fablicos. \u201cPelo contr\u00e1rio, a prefeitura apenas ir\u00e1 deslocar servidores p\u00fablicos de um lugar para outro, ou seja, pessoas que j\u00e1 prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio ser\u00e3o remanejadas para as subprefeituras\u201d, diz. Vale lembrar que, depois que os distritos foram criados e mesmo antes da abertura das subprefeituras, as regi\u00f5es j\u00e1 come\u00e7aram a receber servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Foi criada, por exemplo, uma unidade descentralizada do Samu (Servi\u00e7o M\u00f3vel de Urg\u00eancia) e uma subesta\u00e7\u00e3o da CPFL. O pr\u00f3prio presidente Rafa Zimbaldi j\u00e1 protocolou junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rios nos dois distritos, bem como est\u00e1 pleitendo junto ao governo do estado al\u00e7as de acesso da Rodovia Bandeirantes aos distritos. \u201cE estamos ajudando o Corpo de Bombeiros a encontrar um terreno, na divisa entre os dois distritos, para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade que ir\u00e1 atender o Campo Grande e o Ouro Verde. Importante dizer que uma unidade do Corpo de Bombeiros ali ir\u00e1 com certeza ajudar muita gente, pois possibilitar\u00e1 a chegada mais r\u00e1pida para ajudar a popula\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque hoje mais de 50% dos pedidos de aux\u00edlio aos bombeiros s\u00e3o oriundos dos dois distritos\u201d, diz.<\/p>\n<p>Relembre abaixo o hist\u00f3rico da cria\u00e7\u00e3o dos dois distritos mais novos de Campinas:<\/p>\n<p>2009 &#8211; Ap\u00f3s in\u00fameras reuni\u00f5es com lideran\u00e7as de bairros das duas regi\u00f5es, o vereador Rafa Zimbaldi criou e presidiu a Comiss\u00e3o Especial de Estudos para analisar a cria\u00e7\u00e3o dos\u00a0distritos. Os trabalhos da CEE levantaram estudo demogr\u00e1fico nas regi\u00f5es e detectaram que n\u00e3o apenas seria poss\u00edvel como necess\u00e1rio cri\u00e1-los, levando assim uma s\u00e9rie de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que sofria com a dist\u00e2ncia destes (a maioria localizada em bairros distantes), bem como avan\u00e7os de infraestrutura.<\/p>\n<p>2010 \u2013 S\u00e3o realizados debates e encontros nos bairros dos dois distritos em apoio \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es para distritos e colhidas assinaturas de cidad\u00e3os com domic\u00edlio eleitoral, com identifica\u00e7\u00e3o completa de cada um, de modo a dar suporte \u00e0 ideia. Isso porque, para solicitar o plebiscito, seria necess\u00e1rio apoio de mais de 1% do eleitorado do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>2011- \u00a0A C\u00e2mara Municipal de Campinas aprovou em agosto o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Rafa Zimbaldi (PP) para convoca\u00e7\u00e3o de \u00a0um\u00a0plebiscito\u00a0para cria\u00e7\u00e3o dos distritos do Ouro Verde e do Campo Grande. O projeto teve origem no documento entregue pelos moradores das duas regi\u00f5es da cidade, que reuniu 20 mil assinaturas.<\/p>\n<p>2012\u00a0\u2013 Rafa Zimbaldi peticiona a Justi\u00e7a Eleitoral (PET 28544) para a realiza\u00e7\u00e3o da consulta em plebiscito. Entre outras documenta\u00e7\u00f5es anexadas \u00e0 PET, foram apresentados o abaixo-assinado com apoio de mais de 1% do eleitorado do munic\u00edpio e estudo t\u00e9cnico do Instituto Geogr\u00e1fico e Cartogr\u00e1fico do Estado de S\u00e3o Paulo, relativo \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o perim\u00e9trica dos\u00a0Distritos\u00a0a serem criados.<\/p>\n<p>2013\u00a0\u2013 \u00a0A Justi\u00e7a Eleitoral defere a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito, a ser realizado em conjunto com as elei\u00e7\u00f5es de 2014. \u00c9 emitida uma resolu\u00e7\u00e3o que permite a montagem de chapas defendendo pensamentos favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos\u00a0distritos.<\/p>\n<p>2014\u00a0\u2013 O vereador Rafa Zimbaldi funda a\u00a0Frente \u00danica em Favor da Cria\u00e7\u00e3o dos\u00a0Distritos, agindo ativamente em prol da causa. Nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 5 de outubro, os eleitores de Campinas decidem pela cria\u00e7\u00e3o do distrito do Ouro Verde por 54,15% dos votos v\u00e1lidos e o do Campo Grande por 53,84%.<\/p>\n<p>2015\u00a0\u2013 Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) envia \u00e0 C\u00e2mara a proclama\u00e7\u00e3o do resultado do pleito \u2013 documento necess\u00e1rio para que os projetos de lei criando os\u00a0distritos\u00a0pudessem ser apresentados \u2013 e o vereador Rafa Zimbaldi protocola os Projetos de Lei criando cada um dos dois\u00a0distritos, com assinatura de mais de 20 vereadores.\u00a0 No dia 24 de junho, os parlamentares presentes na sess\u00e3o aprovam os PLs em primeira vota\u00e7\u00e3o, por unanimidade. Na sess\u00e3o de 5 de agosto, os PLs passaram por segunda vota\u00e7\u00e3o e, aprovados por unanimidade, seguiram para san\u00e7\u00e3o do prefeito. Em 11 de setembro de 2015, o Di\u00e1rio Oficial trouxe as leis 15.058 e 15.059, que criam os\u00a0distritos\u00a0do Campo Grande e do Ouro Verde.<\/p>\n<p>DIVISAS<\/p>\n<p>Divisa entre o distrito do Campo Grande e o distrito do Ouro Verde \u2013 Come\u00e7a no Rio Capivari, na foz do c\u00f3rrego da Ponte dos Gon\u00e7alves; sobe pelo rio Capivari at\u00e9 o ponto em que este \u00e9 cortado pela Rodovia Bandeirantes (SP348).<\/p>\n<p>Divisa entre o distrito do Ouro Verde e o distrito de Campinas \u2013 Come\u00e7a no rio Capivari, no ponto em que este \u00e9 cortado pela Rodovia Bandeirantes (SP348); segue pelo referido eixo, sentido cidade de S\u00e3o Paulo, at\u00e9 encontrar o eixo da Rodovia Santos Dumont (SP075); deste ponto, deflete \u00e0 direita, seguindo por este \u00faltimo eixo at\u00e9 o ponto em que este cruza o rio Capivari-Mirim.<\/p>\n<p>Divisa entre o distrito do Campo Grande e o Distrito de Campinas &#8211; Come\u00e7a no divisor Quilombo-Capivari, no ponto em que este \u00e9 cortado pela Rodovia Bandeirantes (SP348); segue pelo referido eixo, sentido Campinas, at\u00e9 o ponto em que o mesmo cruza o Rio Capivari.<\/p>\n<p>O distrito do Campo Grande inclui 90 bairros e tem popula\u00e7\u00e3o aproximada de 190 mil habitantes, enquanto o do Ouro Verde \u2013 onde est\u00e1 localizado o Aeroporto Internacional de Viracopos, maior terminal de cargas da Am\u00e9rica Latina\u00a0 &#8211; re\u00fane 140 bairros e 240 mil habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e3o confirmadas para este m\u00eas de abril de 2016 as aberturas das subprefeituras do Distrito do Campo Grande e do Ouro Verde. \u201cElas devem ocorrer em duas datas distintas at\u00e9 o fim do m\u00eas, provavelmente em finais de semana distintos, ainda a serem confirmados pelo Executivo, mas com certeza em abril. 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