O vereador Rafa Zimbaldi (PP) quer destinar uma parte das verbas arrecadadas com multas municipais para a Santa Casa, \u00a0Maternidade de Campinas, Hospital e Maternidade Celso Pierro, Hospital Sobrapar, Centro Boldrini, Casa de Sa\u00fade, Centro Terapia da Dor e Cuidados Paliativos Lo Tedhal e demais entidades hospitalares que comprovarem ou vierem a comprovar a condi\u00e7\u00e3o legal de filantropia. Pra se ter uma ideia, s\u00f3 no ano passado Campinas arrecadou R$ 62,6 milh\u00f5es em multas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
\u201cProtocolamos o projeto nesta ter\u00e7a, dia 12, e queremos votar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. S\u00f3 em 2014 o SUS registrou 170.805 interna\u00e7\u00f5es no Brasil por acidentes de tr\u00e2nsito e R$ 231 milh\u00f5es foram gastos no atendimento \u00e0s vitimas. Esse valor n\u00e3o inclui custos com reabilita\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o e o impacto em outras \u00e1reas da sa\u00fade. Portanto, diante deste quadro, \u00e9 totalmente justific\u00e1vel que parte dos valores arrecadados com multas de tr\u00e2nsito seja destinada a sa\u00fade financeira dos hospitais filantr\u00f3picos que diuturnamente socorrem as v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito\u201d, ressalta Rafa.<\/p>\n
O vereador relembra que as orienta\u00e7\u00f5es do c\u00f3digo nacional de tr\u00e2nsito e a legisla\u00e7\u00e3o vigente determinam que os valores arrecadados com multa devem ser reinvestidos em a\u00e7\u00f5es que tenham como objetivo a reeduca\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. \u201cPor esta raz\u00e3o, nosso projeto estabelece que as verbas advindas de multas devem ser utilizadas preferencialmente nos tratamentos das v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito e em campanhas permanentes de educa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito desenvolvidas dentro das institui\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes educacionais nos pronto-socorros e alas de atendimento\u201d, explica.<\/p>\n
Em 2015, Campinas teve 81 acidentes de tr\u00e2nsito com fatalidades, com 88 mortes no total, conforme detalhado no Caderno de Acidentalidade 2015. J\u00e1 os acidentes de tr\u00e2nsito sem v\u00edtimas fatais (quando s\u00e3o registrados somente ferimentos) foram 2.350 e os atropelamentos somaram 397 . O PL estabelece que 5% dos valores das multas ir\u00e3o para a Santa Casa e os demais 5% ser\u00e3o divididos entre as demais entidades.\u00a0 \u201cIsso porque, em termos de SUS, 53% dos atendimentos no Brasil s\u00e3o feitos por Santas Casas e elas est\u00e3o entre as que mais sofrem com o panorama desesperador da sa\u00fade p\u00fablica do Brasil, onde a rede se encontra sucateada, faltam m\u00e9dicos e leitos, e s\u00f3 em Campinas at\u00e9 200 mun\u00edcipes aguardam em corredores para serem internados.\u201d<\/p>\n
Rafa enfatiza ainda que, em todo Brasil, s\u00e3o pelo menos 75 milh\u00f5es de pessoas que dependem destas institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o visam ao lucro e que, via de regra, vivem em situa\u00e7\u00e3o de dificuldade financeira \u2013 faltam financiamentos para gest\u00e3o, recursos para trabalhar e a pr\u00f3pria tabela de pagamento do SUS \u00e9 totalmente defasada, sofre com a falta de atualiza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. \u201cA necessidade de se ajudar as entidades beneficentes que efetivamente se dedicam pela sa\u00fade \u00e9 primordial e ineg\u00e1vel, n\u00e3o s\u00f3 para que possam melhorar o que j\u00e1 ofertam, mas fundamentalmente para que possam se manter em funcionamento\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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