Mais uma vit\u00f3ria para a gera\u00e7\u00e3o de emprego em Campinas e nas demais cidades da nossa regi\u00e3o. Isso porque aumentamos os limites de produ\u00e7\u00e3o dos produtores artesanais de alimentos \u00e0 base de leite, carnes, ovos e mel. Isso significa que poder\u00e3o crescer e oferecer mais empregos. <\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei 17.453\/32021 por meio de decreto do Governo do Estado amplia o volume de produ\u00e7\u00e3o artesanal, reduz a burocracias e cria faixas diferenciadas de micro, mini e pequeno produtor artesanal de alimento de origem animal.\u2028\u2028<\/p>\n\n\n\n
Muitos dos nossos produtores s\u00e3o premiados em festivais mais importantes do mundo, mas ainda precisavam desse grande incentivo.<\/p>\n\n\n\n
Produtores artesanais de queijos poder\u00e3o ampliar a quantidade de mercadoria em at\u00e9 cinco vezes em compara\u00e7\u00e3o com as regras atuais.<\/p>\n\n\n\n
Os produtores tamb\u00e9m poder\u00e3o manipular at\u00e9 200 kg di\u00e1rios de carnes, at\u00e9 350 kg di\u00e1rios de peixes, moluscos e crust\u00e1ceos, 250 d\u00fazias di\u00e1rias de ovos e 12 mil kg anuais de mel e produtos de colmeia.<\/p>\n\n\n\n
Dentro dos limites estabelecidos, a lei tamb\u00e9m cria tr\u00eas categorias de produtores artesanais: micro \u2013 at\u00e9 20% do limite de produ\u00e7\u00e3o; mini \u2013 de 20% a 50% do limite; e pequeno \u2013 acima de 50%.<\/p>\n\n\n\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possibilita que agroind\u00fastrias artesanais situadas em per\u00edmetro urbano se habilitem ao registro de SISP, o que anteriormente acontecia quase sempre na zona rural. Al\u00e9m disso, o decreto oferece a possibilidade de conv\u00eanios entre o Estado e munic\u00edpios que possuam servi\u00e7os pr\u00f3prios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, ampliando e agilizando os processos de inocuidade alimentar.<\/p>\n\n\n\n
Org\u00e2nicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 15 de fevereiro ocorreu a assinatura conjunta de resolu\u00e7\u00e3o entre as Secretarias de Agricultura e Abastecimento, Infraestrutura e Meio Ambiente e Justi\u00e7a e Cidadania instituindo o Certificado de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica. Foram entregues 11 certificados para produtores org\u00e2nicos do estado. A iniciativa pretende estimular agricultores a aderirem \u00e0s pol\u00edticas de agroecologia e produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais uma vit\u00f3ria para a gera\u00e7\u00e3o de emprego em Campinas e nas demais cidades da nossa regi\u00e3o. Isso porque aumentamos os limites de produ\u00e7\u00e3o dos produtores artesanais de alimentos \u00e0 base de leite, carnes, ovos e mel. Isso significa que poder\u00e3o crescer e oferecer mais empregos. A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei 17.453\/32021 por meio de decreto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4963,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[1],"tags":[375,374,15],"yoast_head":"\n