O projeto de lei do vereador Rafa Zimbaldi que prop\u00f5e destinar uma parte das verbas arrecadadas com multas municipais para hospitais filantr\u00f3picos e beneficentes recebeu neste m\u00eas de maio apoio do Hospital Sobrapar, que promove o tratamento cir\u00fargico e a reabilita\u00e7\u00e3o de pacientes com deformidades craniofaciais cong\u00eanitas ou adquiridas, resultantes de traumas, tumores ou outras condi\u00e7\u00f5es.\u00a0S\u00e3o mais de 20 mil atendimentos ano, boa parte de crian\u00e7as com fissuras l\u00e1bio palatinas (um a\u00a0cada 750 beb\u00eas no Brasil nasce com este tipo de deformidade).<\/p>\n
\u201cO hospital Sobrapar presta um trabalho maravilhoso \u00e0 sociedade e tudo \u00e9 feito via SUS, ou seja, para os paciente que vem de todo o Brasil o tratamento \u00e9 gratuito. Por outro lado, os repasses do SUS, segundo inclusive nos contou a Dra. Vera Raposo do Amaral, que preside a institui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o bem menores que os custos e vem caindo ao longo dos anos\u201d, diz Rafa.<\/p>\n
\u201cO projeto apresentado pelo vereador \u00e9 important\u00edssimo para entidades como a Sobrapar, que inclusive atende v\u00edtimas de acidente de tr\u00e2nsito que sofrem deformidades cr\u00e2nio faciais, tanto adultos como crian\u00e7as, em especial em acidentes de motocicleta. Uma lei como esta proposta pelo Rafa ajudaria muita gente\u201d, conta Vera Raposo do Amaral.<\/p>\n
O projeto de lei estabelece que 10% dos valores arrecadados com as multas anualmente \u2013 para se ter uma ideia, se a lei estivesse em vigor em 2015 este percentual seria de cerca de R$ 6,2 milh\u00f5es \u2013 seja destinado \u00e0s entidades. \u201cApenas para se ter uma ideia, s\u00f3 em 2014 o SUS registrou 170.805 interna\u00e7\u00f5es no Brasil por acidentes de tr\u00e2nsito e R$ 231 milh\u00f5es foram gastos no atendimento \u00e0s vitimas. Esse valor n\u00e3o inclui custos com reabilita\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o e o impacto em outras \u00e1reas da sa\u00fade. Portanto, diante deste quadro, \u00e9 totalmente justific\u00e1vel que parte dos valores arrecadados com multas de tr\u00e2nsito seja destinada a sa\u00fade financeira dos hospitais filantr\u00f3picos que diuturnamente socorrem as v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito\u201d, diz Rafa.<\/p>\n
Rafa relembra que, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do c\u00f3digo nacional de tr\u00e2nsito e a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os valores arrecadados com multa devem ser reinvestidos em a\u00e7\u00f5es que tenham como objetivo a reeduca\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. \u201cPor esta raz\u00e3o, o PL estabelece que as verbas advindas das multa dever\u00e3o ser utilizadas preferencialmente nos tratamentos das v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito e em campanhas permanentes de educa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito desenvolvidas dentro das institui\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes educacionais nos pronto-socorros e alas de atendimento\u201d, explica.<\/p>\n
O legislador ressalta ainda que, em todo Brasil, s\u00e3o pelo menos 75 milh\u00f5es de pessoas que dependem destas institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o visam ao lucro e que, via de regra, vivem em situa\u00e7\u00e3o de dificuldade financeira \u2013 faltam financiamentos para gest\u00e3o, recursos para trabalhar e a pr\u00f3pria tabela de pagamento do SUS \u00e9 totalmente defasada, sofre com a falta de atualiza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n