A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou, em Plen\u00e1rio, o Projeto de Lei (PL) 1.193\/2019, que cria o programa “Cidadania Digital” em escolas p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. De autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi (Uni\u00e3o Brasil-SP), a mais nova legisla\u00e7\u00e3o funciona como uma esp\u00e9cie de “manual de etiqueta” para o uso apropriado, respons\u00e1vel e saud\u00e1vel da Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
O texto, que tramitava na Casa h\u00e1 seis anos, foi votado em Plen\u00e1rio, no dia 17 de dezembro. Agora, segue para a san\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Republicanos). A expectativa de Rafa \u00e9 que o governador d\u00ea o sinal verde para a implanta\u00e7\u00e3o do “Cidadania Digital” em at\u00e9 15 dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de um ambiente que assegure a utiliza\u00e7\u00e3o adequada da Internet, a lei prev\u00ea que as escolas providenciem alfabetiza\u00e7\u00e3o digital e ministrem aulas sobre \u00e9tica, seguran\u00e7a e conscientiza\u00e7\u00e3o quanto ao uso excessivo das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
O PL 1.193\/2019<\/strong><\/a> ainda preconiza que pais e toda a comunidade escolar compartilhem os ensinamentos sobre o assunto em casa, na qualidade de agentes multiplicadores de boas pr\u00e1ticas digitais.<\/p>\n\n\n\n “A ideia \u00e9 promover o aprendizado sobre o tema na escola e em casa. \u00c9 um “manual de etiqueta”, uma esp\u00e9cie de regramento, de ?manual de instru\u00e7\u00e3o? do que pode e do que n\u00e3o pode na Internet. E isso n\u00e3o ser\u00e1 aplicado apenas em escolas estaduais, mas, tamb\u00e9m, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino particulares de S\u00e3o Paulo. O prop\u00f3sito desta lei \u00e9 diminuir ocorr\u00eancias como discrimina\u00e7\u00e3o, constrangimento, ass\u00e9dio, masculinidade t\u00f3xica e a exposi\u00e7\u00e3o (ridiculariza\u00e7\u00e3o, sexualiza\u00e7\u00e3o etc) de meninos e de meninas na rede mundial de computadores”, lista Rafa.<\/p>\n\n\n\n Rafa Zimbaldi destaca que um estudo da SaferNet Brasil o motivou a elaborar a proposta. O levantamento alerta para a inexist\u00eancia, na rede estadual de ensino, de aulas que versem sobre o uso seguro e consciente da Tecnologia, o que seria imprescind\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n “Estamos falando de algo indiscut\u00edvel, uma vez que o acesso \u00e0s telas aumentou consideravelmente na pandemia da Covid-19, por for\u00e7a dos confinamentos inerentes \u00e0s restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias impostas, \u00e0 \u00e9poca. O mundo mudou de l\u00e1 para c\u00e1 – houve maior democratiza\u00e7\u00e3o da Internet e a lei precisa acompanhar isso”, refor\u00e7a o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n A proposta do deputado Rafa Zimbaldi ressoa, inclusive, com os temas abordados na s\u00e9rie “Adolesc\u00eancia”, lan\u00e7ando neste ano, pela Netflix. O enredo tem como pano de fundo a influ\u00eancia da rede social na forma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter de crian\u00e7as e de jovens. O personagem central \u00e9 um garoto, de 13 anos, acusado de assassinar uma colega da escola, sendo o crime incentivado e premeditado em plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n Para Rafa, t\u00e3o necess\u00e1rio quanto estudantes navegarem pela Internet com responsabilidade e seguran\u00e7a, \u00e9 saberem identificar conte\u00fados inadequados no ambiente digital, para se protegerem e denunciarem \u00e0s autoridades competentes. “Ao meu ju\u00edzo, este tipo de orienta\u00e7\u00e3o deve ser ensinado na escola. A finalidade \u00e9 evitar o sofrimento de in\u00fameros pais e de m\u00e3es que t\u00eam filhos como v\u00edtimas de cyberbullying e de outros tipos de ass\u00e9dios e de crimes virtuais”, argumenta.<\/p>\n\n\n\n A luta contra os crimes digitais ganha mais for\u00e7a no Estado de S\u00e3o Paulo com a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia em Ambiente Digital contra Crian\u00e7as e Adolescentes<\/strong>.<\/a> A iniciativa, liderada pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi, que assume a coordena\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, foi lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira (10 de junho de 2025) na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), reunindo autoridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a, representantes do Governo do Estado, de institui\u00e7\u00f5es e profissionais especializados na investiga\u00e7\u00e3o de crimes digitais.<\/p>\n\n\n\nO objetivo da Cidadania Digital nas escolas<\/h3>\n\n\n\n
S\u00e9rie Adolesc\u00eancia, da Netflix<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O deputado Rafa Zimbaldi tamb\u00e9m \u00e9 coordenador da Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia em Ambiente Digital contra Crian\u00e7as e Adolescentes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n