<\/p>\n
2018 ser\u00e1 mais uma no repleto de trabalho e atividades na C\u00e2mara de Campinas. \u00c9 o que prev\u00ea o vereador Rafa Zimbaldi, que presidir\u00e1 o Legislativo at\u00e9 o dia 31 de dezembro. Ap\u00f3s o per\u00edodo de festas de final de ano, \u00fanico no qual a C\u00e2mara costuma fechar as portas (at\u00e9 por quest\u00f5es de economia), a Casa voltou a funcionar em 2 de janeiro, apesar de o Plen\u00e1rio seguir em reforma e, por isso, n\u00e3o haver nenhuma atividade agendada nele ou no plenarinho. A reforma dever\u00e1 estar finalizada em fevereiro, no entanto, quando se iniciar\u00e3o \u2013 no dia 5 \u2013 as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cAcredito que 2018 ser\u00e1 um ano\u00a0com bastante atividade no Legislativo. Se em 2017 o grande destaque foi para os debates os debates do Plano Diretor e a imensa participa\u00e7\u00e3o popular \u2013 na seis audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas na C\u00e2mara, mais de 1,1 mil pessoas passaram pelo Plen\u00e1rio, sem contar o p\u00fablico que assistiu tudo pela TV C\u00e2mara e participou pela Internet com mais de 500 sugest\u00f5es ao plano -, em 2018 teremos discuss\u00f5es importantes e interligadas ao PDE, como a vota\u00e7\u00e3o da nova Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo de Campinas\u201d, diz\u00a0Rafa.<\/p>\n
Ele acrescenta que a atual LUOS data dos anos de 1980 e est\u00e1 muito defasada. \u201cUma nova Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental at\u00e9 para que possa funcionar a ideia de a cidade ter diversas centralidades, que \u00e9 um dos polos do Plano Diretor\u201d, pontua. Uma outra vota\u00e7\u00e3o que\u00a0 j\u00e1 deve ocorrer logo no primeiro m\u00eas de sess\u00f5es (fevereiro) \u00e9 a dos pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas da prefeitura nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 \u2013 as duas primeiras t\u00eam parecer negativo e as duas \u00faltimas, positivo.<\/p>\n
Inicialmente, os pareceres de 2011 \u2013 ano no qual Campinas teve tr\u00eas prefeitos, H\u00e9lio de Oliveira Santos, Dem\u00e9trio Vilagra e Pedro Serafim \u2013 \u00a0e 2012 (Serafim)\u00a0 seriam analisados em Plen\u00e1rio em 2017. Contudo, em virtude do ineditismo da situa\u00e7\u00e3o do primeiro destes anos, a C\u00e2mara devolveu o processo ao TCE questionando se poderia haver diferentes vota\u00e7\u00f5es para cada um dos tr\u00eas prefeitos (uma vez que dois deles ocuparam o cargo por um curto per\u00edodo de tempo \u2013 um deles por seis dias) ou se a decis\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o o ano administrativo para todos os chefes do Executivo.<\/p>\n
O TCE devolveu o processo esclarecendo que caberia \u00e0 pr\u00f3pria C\u00e2mara decidir. Em virtude deste tr\u00e2mite e de todo o processo de vota\u00e7\u00e3o do Plano Diretor (que deveria ter sido enviado no ano passado \u00e0 C\u00e2mara e s\u00f3 o foi em setembro deste ano, e teve seis audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas para debat\u00ea-lo) n\u00e3o foi poss\u00edvel notificar os prefeitos para defesa antes do in\u00edcio do recesso legislativo de 2017.<\/p>\n
Diversos outros projetos de lei da pr\u00f3pria Casa, parte deles j\u00e1 em segunda vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m entrar\u00e3o em pauta em 2018 que, vale lembrar, tamb\u00e9m \u00e9 ano eleitoral. \u201cTeremos elei\u00e7\u00f5es nacionais deputado estadual, federal, governador e presidente, portanto \u00e9 um ano em que o debate e exposi\u00e7\u00e3o de ideias na C\u00e2mara, que re\u00fane os principais partidos das mais diferentes matizes, promete ser mais intenso e \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe, seja no Plen\u00e1rio ou pela TV C\u00e2mara, para buscar mais informa\u00e7\u00f5es sobre a vida pol\u00edtica e se embasar para fazer a escolha entender ser a melhor.\u201d<\/p>\n
Ouro Verde<\/strong><\/p>\n Apesar de o ano legislativo se iniciar em fevereiro, neste m\u00eas de janeiro a Comiss\u00e3o Mista que apura o conv\u00eanio entre o Hospital Ouro Verde e a Organiza\u00e7\u00e3o Social Vitale d\u00e1 continuidade ao trabalhos. A Comiss\u00e3o \u2013 que \u00e9 formada por uma Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o criada especificamente para apurar o caso e a Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade \u2013 j\u00e1 fez dilig\u00eancias em secretarias municipais, no pr\u00f3prio Ouro Verde e j\u00e1 se reuniu com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (que investiga desvio de verbas no conv\u00eanio).<\/p>\n Os subs\u00eddios que a Comiss\u00e3o levantar, bem como o desenrolar das investiga\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o muito importantes inclusive para que os parlamentares possam votar pedido de Comiss\u00e3o Processante protocolado pelo vereador Marcelo Silva (PSD) contra o prefeito Jonas Donizette (PSB) \u2013 o pedido deve ser votado j\u00e1 na primeira reuni\u00e3o de 2018, em 5 de fevereiro. Rafa Zimbaldi (PP), que presidiu as comiss\u00f5es processantes que em 2011 cassaram os ex-prefeitos H\u00e9lio de Oliveira Santos e Dem\u00e9trio Vilagra, avalia que o fato da vota\u00e7\u00e3o ocorrer no m\u00eas que vem \u00e9 importante para que efetivamente haja mais fatos que embasem os parlamentares.<\/p>\n \u201cQuando criamos a CP que cassou o ex-prefeito H\u00e9lio, o MP j\u00e1 tinha provas de envolvimento do primeiro escal\u00e3o dele no caso de corrup\u00e7\u00e3o e havia at\u00e9 pedido de pris\u00e3o para a primeira dama. No caso atual, at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 nada comprobat\u00f3rio sobre envolvimento de pessoas pr\u00f3ximas ao prefeito, secret\u00e1rios, n\u00e3o surgiu nada neste sentido. At\u00e9 fevereiro, possivelmente haver\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es que comprovem ou neguem isso, e ent\u00e3o os parlamentares poder\u00e3o tomar a decis\u00e3o que acharem mais adequada com um embasamento que hoje n\u00e3o existe\u201d, pontua.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2018 ser\u00e1 mais uma no repleto de trabalho e atividades na C\u00e2mara de Campinas. \u00c9 o que prev\u00ea o vereador Rafa Zimbaldi, que presidir\u00e1 o Legislativo at\u00e9 o dia 31 de dezembro. Ap\u00f3s o per\u00edodo de festas de final de ano, \u00fanico no qual a C\u00e2mara costuma fechar as portas (at\u00e9 por quest\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[1,3],"tags":[194,149,60,195,196,40,197,49],"yoast_head":"\n