Refer\u00eancia em todo o Brasil por seus servi\u00e7os na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos hortifrutigranjeiros por atacado, a Ceasa Campinas abrigava um importante grupo de 350 trabalhadores que n\u00e3o tinham nenhum direito trabalhista garantido por lei. Esta situa\u00e7\u00e3o mudou gra\u00e7as \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o criada por Rafa Zimbaldi \u2013 em projeto que teve ainda a colabora\u00e7\u00e3o dos vereadores Marcos Bernardelli e Rubens G\u00e1s \u2013 que foi aprovada ela C\u00e2mara e se tornou lei em Campinas em julho deste ano (lei 15646, de 20\/7\/20121.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um trabalho pesado e fundamental, realizado h\u00e1 d\u00e9cadas, muitas vezes passando de pai pra filho, mas at\u00e9 ent\u00e3o sem nenhum tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o tinham os direitos da profiss\u00e3o minimamente definidos. S\u00e3o pessoas \u00a0que dedicam sua vida ao mercado e que agora poder\u00e3o, finalmente, ter direitos que merecem e j\u00e1 mereciam h\u00e1 muito tempo. Nossa expectativa \u00e9 que possamos estender esta lei para as demais Ceasas n\u00e3o s\u00f3 de todo o estado de S\u00e3o Paulo como para todas as 32 no Brasil\u201d, pontua Rafa.<\/p>\n
Ele enfatiza que o trabalho dos carregadores aut\u00f4nomos \u00e9 de grande import\u00e2ncia. \u201cTransportar, armazenar e separar produtos hortifrutigranjeiros e flores \u00e9 um trabalho duro e essencial para o bom andamento e atendimento ao p\u00fablico que freq\u00fcenta uma Ceasa. Esses trabalhadores mereciam ser reconhecidos e, mais ainda, ter seus direitos garantidos, por isso para mim foi um orgulho ser autor desta lei in\u00e9dita\u201d, diz Rafa.<\/p>\n
De acordo com a lei, os quem quiser prestar servi\u00e7os os aut\u00f4nomos ter\u00e1 de estar inscritos no cadastro de contribuintes do ISSQN de Campinas e se cadastrarem junto \u00e0\u00a0Ceasa. \u00a0Ela determina ainda que os aut\u00f4nomos poder\u00e3o constituir uma associa\u00e7\u00e3o de classe, tamb\u00e9m devidamente cadastrada na\u00a0Ceasa,\u00a0 e destaca que os valores dos servi\u00e7os ser\u00e3o pactuados entre prestador e tomador de servi\u00e7os, sem interfer\u00eancia da empresa.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o da C\u00e2mara em que foi aprovado o projeto na C\u00e2mara, mais de 200 carregadores estiveram presentes, aplaudiram e se emocionaram com a aprova\u00e7\u00e3o \u2013 alguns chegaram \u00e0s lagirmas. \u201cEles merecem. S\u00e3o pessoas simples, trabalhadoras e \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social\u201d, reitera Rafa.<\/p>\n
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