Projeto de Rafa que reverte parte de multas de trânsito a hospitais beneficentes recebe apoio da Sobrapar
O projeto de lei do vereador Rafa Zimbaldi que propõe destinar uma parte das verbas arrecadadas com multas municipais para hospitais filantrópicos e beneficentes recebeu neste mês de maio apoio do Hospital Sobrapar, que promove o tratamento cirúrgico e a reabilitação de pacientes com deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas, resultantes de traumas, tumores ou outras condições. São mais de 20 mil atendimentos ano, boa parte de crianças com fissuras lábio palatinas (um a cada 750 bebês no Brasil nasce com este tipo de deformidade).
“O hospital Sobrapar presta um trabalho maravilhoso à sociedade e tudo é feito via SUS, ou seja, para os paciente que vem de todo o Brasil o tratamento é gratuito. Por outro lado, os repasses do SUS, segundo inclusive nos contou a Dra. Vera Raposo do Amaral, que preside a instituição, são bem menores que os custos e vem caindo ao longo dos anos”, diz Rafa.
“O projeto apresentado pelo vereador é importantíssimo para entidades como a Sobrapar, que inclusive atende vítimas de acidente de trânsito que sofrem deformidades crânio faciais, tanto adultos como crianças, em especial em acidentes de motocicleta. Uma lei como esta proposta pelo Rafa ajudaria muita gente”, conta Vera Raposo do Amaral.
O projeto de lei estabelece que 10% dos valores arrecadados com as multas anualmente – para se ter uma ideia, se a lei estivesse em vigor em 2015 este percentual seria de cerca de R$ 6,2 milhões – seja destinado às entidades. “Apenas para se ter uma ideia, só em 2014 o SUS registrou 170.805 internações no Brasil por acidentes de trânsito e R$ 231 milhões foram gastos no atendimento às vitimas. Esse valor não inclui custos com reabilitação, medicação e o impacto em outras áreas da saúde. Portanto, diante deste quadro, é totalmente justificável que parte dos valores arrecadados com multas de trânsito seja destinada a saúde financeira dos hospitais filantrópicos que diuturnamente socorrem as vítimas de acidentes de trânsito”, diz Rafa.
Rafa relembra que, de acordo com as orientações do código nacional de trânsito e a legislação vigente, os valores arrecadados com multa devem ser reinvestidos em ações que tenham como objetivo a reeducação e reabilitação no trânsito. “Por esta razão, o PL estabelece que as verbas advindas das multa deverão ser utilizadas preferencialmente nos tratamentos das vítimas de acidentes de trânsito e em campanhas permanentes de educação do trânsito desenvolvidas dentro das instituições, como, por exemplo, a colocação de cartazes educacionais nos pronto-socorros e alas de atendimento”, explica.
O legislador ressalta ainda que, em todo Brasil, são pelo menos 75 milhões de pessoas que dependem destas instituições que não visam ao lucro e que, via de regra, vivem em situação de dificuldade financeira – faltam financiamentos para gestão, recursos para trabalhar e a própria tabela de pagamento do SUS é totalmente defasada, sofre com a falta de atualizações necessárias.
O legislador finaliza agradecendo não só o apoio, mas, em especial, todo o brilhante trabalho realizado pela Sobrapar (http://www.sobrapar.org.br) . “Aliás, vale lembrar, a TV Câmara já fez matérias e exibiu campanhas em prol da Sobrapar e continuará fazendo isso sempre, pois trata-se de uma causa extremamente nobre, levada adiante com muito empenho por pessoas que merecem toda a nossa admiração e respeito”, finaliza.
